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A Alberto Higa Advocacia e Consultoria Jurídica atua como parceira estratégica de empresas e pessoas físicas, oferecendo soluções jurídicas inteligentes e personalizadas com foco em segurança, crescimento e valorização.

Prof. Dr. Alberto Higa
Advogado e Consultor Jurídico
Sobre
Uma trajetória construída sobre expertise e ética.
Com 30 anos de experiência na área jurídica, o Professor Dr. Alberto Higa iniciou seus estudos jurídicos em 1993 na prestigiada Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (SP), tendo obtido em dezembro de 1997 o título de Bacharel em Direito. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), ingressou nos quadros da Advocacia em 1998, sob o registro nº 154.818.
Obteve o título de Especialista em Direito Tributário no Programa de Pós-Graduação da PUC/SP em 2000 e dois anos após o título de Especialista em Direito Empresarial no Programa de Pós-Graduação da Universidade Mackenzie/SP. Iniciou sua carreira jurídica como Auditor Jurídico da Financeira do Banco Fináustria (Itaú-BBA), e posteriormente como Advogado Associado do prestigiado Escritório de Advocacia Rubens Naves, Santos Jr.
Em 2004 foi convidado para assessorar Procuradora Regional da República, no Ministério Público Federal (São Paulo), permanecendo até 2009, quando foi aprovado em concurso público e tomou posse no cargo de Procurador do Município de Jundiaí. Exerceu a função de Assessor de Subprocuradora Geral da República em Brasília (2010 a 2012). Na área acadêmica, foi Professor de Direito Administrativo da Universidade Nove de Julho (2013 a 2019) e professor convidado em programas de Pós-Graduação. Obteve o título de Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP em 2009 e de Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo em 2025.
Foi agraciado com o Prêmio Hely Lopes Meireles pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT em 2025. Atualmente, é Presidente da Comissão de Direito Público da OAB JUNDIAÍ, membro do Conselho Editorial de diversas editoras jurídicas, Membro Fundador Associado do IBEDAFT e autor/co-autor de diversas obras jurídicas.
Formação Acadêmica
- • Doutor em Direito do Estado – USP
- • Mestre em Direito do Estado – PUC/SP
- • Especialista em Direito Tributário – PUC/SP
- • Especialista em Direito Empresarial – MACKENZIE/SP
- • Bacharel em Direito – MACKENZIE/SP
Especialidades
Áreas de Atuação
Atuamos nas principais frentes do Direito empresarial e tributário, com abordagem estratégica e personalizada.
Direito Tributário
Planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais, recuperação de créditos e consultoria fiscal estratégica.
Direito Administrativo
Assessoria em licitações, contratos públicos, processos administrativos e relações com o poder público.
Consultoria Preventiva
Análise de riscos, compliance, contratos empresariais e estratégias para mitigar passivos jurídicos.
Direito Constitucional
Defesa de direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e litígios de alta complexidade.
Direito Civil
Contratos em geral, análise de obrigações, responsabilidade civil e questões patrimoniais.
Direito de Família
Divórcios, inventários, partilhas de bens, pensão alimentícia e questões familiares complexas.
Direito Trabalhista
Contratos de trabalho, reclamações trabalhistas, rescisões e consultoria em legislação trabalhista.
Histórico
Reconhecimentos
Prêmios e homenagens recebidos ao longo da carreira.

Prêmio Hely Lopes — Certificado
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